Fim da escala 6×1: impacto no custo e na pejotização Artigo | 15.10.2026 Direito do Trabalho e Reforma Tributária Fim da escala 6×1: como a empresa...
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A imunidade do ITBI na integralização de capital volta ao Plenário do Supremo Tribunal Federal em 9 de outubro de 2026, e falta apenas um voto...
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Receber uma notificação de execução fiscal é, para muitos, um momento de desorientação total. O que fazer? Quanto tempo tenho? Meus bens estão em risco? A...
A Lei Complementar nº 227/2026, promulgada em 13 de janeiro, trouxe as mudanças mais profundas dos últimos anos no ITCMD. As novas regras, que entram em...
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No mundo empresarial contemporâneo, a marca transcende a simples função de identificar produtos ou serviços, consolidando-se como um dos ativos mais valiosos de qualquer negócio. Uma...
